OAB/SE acompanhará supostas irregularidades na merenda escolar

O Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) acompanhará de perto as denúncias envolvendo supostas irregularidades no processo para aquisição da merenda escolar em Sergipe. Por unanimidade, o Conselho Seccional autorizou a diretoria a instaurar procedimento administrativo para acompanhar as supostas irregularidades e cobrar agilidade nos processos instaurados junto ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na sessão ordinária do Conselho Seccional, realizada na noite de ontem (terça-feira, 25), o advogado Franklin Magalhães, que preside o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) representando a OAB/SE, apresentou relatório da pesquisa realizada pelo CAE que aponta graves indícios de superfaturamento em processos realizados pelo Governo do Estado para aquisição da merenda escolar. Na oportunidade, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, reputou graves as denúncias e designou o conselheiro Maurício Gentil para presidir o procedimento administrativo a ser instaurado pela OAB/SE para acompanhar as supostas irregularidades. “O relatório do CAE aponta indícios fortes de prática de improbidade administrativa, que precisam ser apurados e fiscalizados”, comenta Henri Clay.