Britto: hora é de taxar riqueza e reduzir tributos sobre salários

Brasília, 24/03/2008 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto que na foto aparece ao lado deste blogueiro, manifestou hoje (24) seu apoio a um projeto que venha a taxar as fortunas no Brasil, como está sendo cogitado pelo líder do governo na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), que pretende incluí-lo na proposta de reforma tributária já em tramitação no Congresso.Segundo Britto, caso o projeto seja apresentado vai ser analisado com a devida atenção pelo Conselho Federal da OAB. “Tributar a riqueza é muito mais constitucional que tributar o trabalho”, observou Britto, ao apoiar a idéia.

Em entrevista, o presidente nacional da OAB afirmou que é hora de se inverter a lógica tributária vigente no País, que tributa mais os salário dos trabalhadores e o setor produtivo do que as grandes fortunas e as atividades financeiras. “É hora de se reduzir as alíquotas sobre os trabalhadores e as empresas e de se aumentá-las sobre a riqueza e os bancos”, sustentou Britto.

A seguir, o comentário do presidente nacional da OAB sobre um eventual projeto de tributação das grandes fortunas:

“Há muito se coloca que é preciso tributar efetivamente quem tem lucro no Brasil - e pôr um fim a essa lógica de tributar a classe média e o setor produtivo. As fortunas é que devem ser tributadas, como quer a Constituição Federal, que expressa em todo o seu corpo a diferenciação entre as pessoas e entre o trabalho e a riqueza.

Tributar a riqueza é muito mais constitucional do que tributar o trabalho. De forma que vem tarde um projeto dessa natureza e, em sendo ele apresentado, será analisado com simpatia pela OAB.

O salário é meio de subsistência do trabalhador; salário é fruto do trabalho e, como tal, não pode ser tratado da mesma forma que a riqueza, que a fortuna. A inversão da lógica tributária vigente é que é importante: a fortuna no Brasil é uma das menos tributadas do mundo. Em vários países é no momento da transmissão da herança que se faz a distribuição da propriedade. Portanto, essa é uma lógica constitucional e presente nas sociedades mais modernas do mundo.

É hora, portanto, de se reduzir as alíquotas sobre os trabalhadores, e de aumentá-las sobre a riqueza e os bancos. É outra medida que se faz urgente: tributar muito mais a atividade financeiro-especulativa do que as atividades resultantes do trabalho do cidadão e das empresas”.

Fonte:http://www.oab.org.br